Direito

Artigos

• A APLICABILIDADE DO REGIME DE SOBREAVISO ÀS RELAÇÕES LABORAIS DOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS

  Silei Martins Eloi

  16

  • Pdf (Português (Brasil))
• INICIATIVA PRIVADA NOS PRESÍDIOS DO BRASIL

  Renan Augusto Dziubate

  15

  • Pdf (Português (Brasil))
• EFEITOS SUCESSÓRIOS PARA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

  Scheila Verneque Ribeiro

  18

  • Pdf (Português (Brasil))
• A CONSTRUÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

  Pedro Oliveira

  19

  • Pdf (Português (Brasil))
• O AGIR ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO DA PROVA E O SISTEMA ACUSATÓRIO CONSTITUCIONAL

  LUIZ FELIPE LOCATELLE

  23

  • Pdf (Português (Brasil))
• A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL

  Erick de Lara de Jesus Padovan

  16

  • Pdf (Português (Brasil))
• A DEFESA DA POSSE DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES CONTRA OUTROS PARTICULARES

  DANIELI ISMIUNCKA

  18

  • Pdf (Português (Brasil))
• ESTUDO SOBRE A MORTE ASSISTIDA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

  CLAUDIMARA PIRES WALDECK

  19

  • Pdf (Português (Brasil))
• A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Estudo sobre como as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná pacificam seus julgados

  ALEXANDRE FERRAZ PIRES DA COSTA

  20

  • Pdf (Português (Brasil))
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS AO CLIENTE

  ANDRESSA KRAUCZUK DE SOUSA BUCHMANN

  20

  • Pdf (Português (Brasil))