A SEGURIDADE SOCIAL COMO MEIO PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL

Resumo

A presente pesquisa tem como intuito analisar o instituto da Seguridade Social como um meio mitigador da pobreza e desigualdade social no Brasil, utilizando-se para tanto da Assistência Social para obter este fim. Por tanto, buscou-se analisar as origens históricas da Seguridade Social, fazendo uma visita às épocas passadas, onde desde os primórdios da humanidade já se notava aspectos de proteção social que contribuiriam futuramente para modelar a Seguridade Social como conhecemos atualmente e que foi incorporada à nossa Constituição Federal de 1988, haja vista ser esta uma constituição destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivando a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. Dessa forma, foram analisados os aspectos jurídicos da Seguridade Social bem como o da Assistência Social, à luz da Constituição Federal de 1988, onde se tem a atuação direta e indireta do Estado, através de políticas de Previdência Social, Assistência Social e Saúde, surgindo assim uma nova perspectiva de proteção social que, em tese, garantiria a universalização das prestações sociais. Por fim, foram apresentadas as várias concepções teóricas a respeito da pobreza e demonstrado dados atuais sobre a sua presença em nossa sociedade, examinando também o alcance da seguridade entre os membros da sociedade.