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2019
Publicado:
2020-03-11
Artigos
A SEGURIDADE SOCIAL COMO MEIO PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL
56
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A SUSPENSÃO DA CNH NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EM FACE DOS DIREITOS DO DEVEDOR
Iara da Cruz Moraes
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ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
Camila Aparecida Valentim Teodoro
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OS MECANISMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR
Camila Maria Terna
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A RELAÇÃO ENTRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Debora Cristina Parteka
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A CONDUTA CRIMINOSA NO AMBIENTE VIRTUAL E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET
Gislaine Sidor Salvador
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ACORDO DE LENIÊNCIA E O SISTEMA DE COMPLIANCE
O SURGIMENTO DE UMA NOVA POSTURA CORPORATIVA
Bruna Salcouski Champoski
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IMPACTOS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INTRODUZIDO PELA LEI N 13.467/2017 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Julyane Alexssandra de Oliveira Mierro Matias
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REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE
Allysson dos Santos
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A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO HISTÓRICO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL
Bruna Moreira Pereira
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A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PORTE ILEGAL DE ARMAS
Fabio Marinho Alves
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O DEBATE EM TORNO DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
Rubens Ottersbach
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DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ÁGUA: DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
Elton Sergio Freitas Mazurok
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E EDUCAÇÃO
Janaina Paula dos Santos Berardi
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Gustavo Marcon
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A (IM) POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Jéssica Ariane Krieger Oderdenge
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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA
Márcia de Castro Jakubowski
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Mateus Sokoloski
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A DESARMONIA DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDICO
Abraão Lincoln dos Santos Vais
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SISTEMA LEGISLATIVO
A (INTER) DEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES
Pedro Lourenço
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Hugo Henrique Mazur
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Amanda da Silva Caroli
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A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS DE GESTÃO PARA MELHORIAS NA SAÚDE PUBLICA
Taina Bronholo
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A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO SENADO Nº 116/2017
PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Hellen Guezegoch
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FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO
José Carlos Januario
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DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO
REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO OU INDÚSTRIA DE DANOS MORAIS?
Luana Jack Viana
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A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL CONTRA OS CRIMES MOTIVADOS PELA HOMOFOBIA
Taynara Fernandes Santos
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DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO ESCOLAR
SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA ASSISTENCIALISTA OU NEGLIGÊNCIA DE INCLUSÃO?
Viviane Luzzi
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A SEGURIDADE SOCIAL COMO MEIO PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA E DESIGUALDADE NO BRASIL
Felipe Lopes
56
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TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Mayara Kravecz
47
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Idioma
English
Português (Brasil)
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